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O DSR,como clonar um site de aposta esportiva ou descanso semanal remunerado, é um direito trabalhista que garante um período de descanso de 24 horas consecutivas a cada 6 dias trabalhados. No entanto, quando um funcionário falta ao trabalho, pode surgir a dúvida sobre como essa falta afeta o DSR. Temos uma funcionária que saiu cedo vários dias na semana, totalizando em média 11 horas faltas por semana, gostaria de saber se podemos descontar o DSR, ela não chegou a faltar um dia inteiro, apenas horas. Desde já obrigada! Flávia Michele Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal há 6 anos Quarta-Feira | 5 julho 2017 | 14:20 Boa tarde, Eliete! Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. É importante ressaltar que o DSR não precisa ser aos domingos, essa é apenas uma preferência da lei. Para ter direito ao DSR, o trabalhador deve ter trabalhado, no mínimo, 6 dias na semana anterior ao período de apuração. Calcule a proporção do DSR: Divida o número de faltas pelo total de dias da semana no período de apuração. Por exemplo, se o trabalhador faltou 2 dias em uma semana de 7 dias, a proporção seria de 2/7. (41 votos) Segundo o artigo, "Não será devida a remuneração ( DSR) quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho ". Quantas horas de atraso pode descontar DSR? Tempo permitido para atraso no trabalho A legislação brasileira não contempla norma que possibilite ao empregado chegar ao seu posto de trabalho com 15 (quinze) minutos, 10 (dez) minutos ou qualquer tempo de atraso e nem mesmo autoriza se… P Perfil Removido Artigos • há 8 anos O descanso semanal remunerado (DSR) e seu desconto por faltas Tal autorização encontra-se agasalhada pelo artigo 6º da lei 605 /49. Mesmo que a falta ocorra numa segunda, terça ou mesmo sexta-feira, o empregado perde direito ao erário pertinente a folga, uma vez que não laborou durante toda a semana. O art. 6, da Lei 605/49, é taxativo em afirmar que o empregado perde a remuneração do dia de repouso quando Porém, se as faltas forem consideradas justificadas, o empregador não poderá descontar o DSR. "No Art. 158, a redação da lei explica a partir quantas horas de falta o trabalhador perde o DSR. Dessa forma, o trabalhador que, sem motivo justificado ou em razão de punição disciplinar, não tiver trabalhado durante toda a semana e cumprido integralmente o seu horário de trabalho perderá a remuneração do dia de repouso. Dias no mês: 30 Número de faltas: 2 Ausência do empregado justificada por um documento; Falta fundamentada na Lei de Acidentes de Trabalho; Suspensão das atividades por opção do empregador; Ausência por até três dias decorrentes de casamento ou atestado médico de doença por até 15 dias. Mais em Controle de ponto VER TUDO " Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte." De acordo com o que preconiza o art. 11 do decreto nº 27.048, não é devida a remuneração do DSR quando, sem motivo justificado, o empregado não tiver cumprindo integralmente o seu horário de trabalho na semana anterior. Assim, o trabalhador que falta ao trabalho, sem justificativa ou razão, não recebe a remuneração do DSR, tendo ... Segundo o art. 6° da Lei 605 de janeiro de 1949, não será devida a remuneração (o descanso semanal remunerado) sem motivo justificado, quando o empregado não tiver trabalhado durante toda a semana anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho. Se o colaborador teve 30 minutos de atraso além do permitido para o período, esses minutos devem ser descontados na folha de pagamento; O desconto deve ser feito referente ao dia de descanso daquela semana. O cálculo do DSR, conforme a legislação, deve considerar a seguinte fórmula: DSR = (valor total das horas extras realizadas no mês / dias úteis no mês) x domingos e feriados do mês. Como calcular DSR cálculo exato? Fórmula do DSR = nº de domingos e feriados x 7,33 x valor da hora normal x valor do adicional de insalubridade ou periculosidade. A regra geral é que, após seis dias consecutivos de trabalho, o empregado adquire o direito de usufruir de seu descanso semanal remunerado pelo prazo mínimo de 24 horas, sem qualquer prejuízo ao salário ou remuneração. Vale destacar que a regra diz que o DSR deve ser concedido após o período máximo de seis dias trabalhados em sequência. Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Conforme traz a lei, a folga deve ocorrer PREFERENCIALMENTE aos domingos, ou seja, esta não é a regra geral! Alguns Tópicos dizem que soh pode descontar o DSR se o funcionario faltar o dia inteiro, outros dizem que se faltar meio dia já se pode descontar,é certo que o funcionario deve cumprir a jornada semanal de 44 horas. Considerando : a falta ao serviço com fundamento na lei sobre acidente do trabalho. ... Assim, se o empregado faltar injustificadamente, deixando de cumprir integralmente a jornada de trabalho da semana, também perde a remuneração do seu dia de folga! ... sofrerá o desconto do salário da terça-feira e o desconto do domingo (DSR - descanso semanal ... eSocial - Desconto do DSR por Atraso ou Falta. Empregado (mensalista, quinzenalista, horista, comissionados) que trabalha de segunda a sexta-feira, em regime de compensação do sábado, atrasa 20 (vinte) minutos num dia da semana, pode ser descontado o Descanso Semanal Remunerado integral da semana que teve o atraso? Encontramos resposta ... Caso o trabalhador tenha trabalhado 10 horas extras, então devemos multiplicar R$ 6,13 por 10, o equivalente a R$ 61,30. Logo após, devemos pegar os R$ 61,30 e dividir por 26 e em seguida, multiplicar o valor da divisão por 4 (R$ 61,30/26×4). O resultado final será um reflexo no DSR de funcionários mensalistas, o equivalente a R$ 9,43. 2059 Índice Como é feito o cálculo do DSR sobre faltas? Como calcular faltas e DSR online? Quando a empresa pode descontar o DSR? Como se calcula faltas? Quantas faltas desconta DSR? Pode descontar o DSR por atraso? Quando se perde o descanso semanal remunerado? Quando o DSR pode ser descontado? O que significa desconto de DSR? Assim, o empregado que injustificadamente falta ou atrasa, ainda que minutos (por exemplo, 11 min.) poderá sofrer o desconto do DSR em seu salário. Observa-se que o desconto, se refere aos domingos bem como as faltas da semana. |